Feminicídio na América Latina, a região mais letal do planeta

Violência de gênero: identificação e reconhecimento de mecanismos

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Curso Virtual – 6, 13 e 20 de julho

ATENÇÃO: Nossos cursos são ministrados via ZOOM. As pessoas que tiverem a confirmação de participação, e após realizarem o registro, receberão o respectivo link, via e-mail, para clicar e entrar no dia do curso. Para cada dia, haverá um link diferente.

A PLATAFORMA DO SITE tem a função de gerenciar todas as ações, tais como realizar as pré-inscrições e os registros, gerar a interação das pessoas participantes por meio de exercícios relacionados aos temas dos cursos, disponibilizar materiais didáticos sobre os temas abordados, emitir certificados, etc.

OS CURSOS NÃO SÃO MINISTRADOS VIA SITE, MAS VIA ZOOM, COM LINK ESPECÍFICO PARA CADA DIA DE CURSO.

Duração: 3 semanas
Datas: 6, 13 e 20 de julho de 2021, terças-feiras
Horário: das 19h às 21h
Educadoras: Amelinha Teles e Vera Vieira
Objetivo do Curso: Fomentar um espaço de debate teórico e prático, visando o empoderamento de mulheres e de suas ações.
Público: Principalmente mulheres, incluindo jovens, respeitando-se os recortes étnico-raciais, de orientação sexual e identidades de gênero, lideranças efetivas ou potenciais com poder de multiplicação.

Nota: será fornecido certificado de participação

Educadoras

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Maria Amélia Teles
Conhecida como Amelinha Teles é consultora jurídica e educadora popular feminista em direitos humanos. É membro da União de Mulheres de São Paulo e uma das coordenadoras do Projeto Promotoras Legais Populares e do Projeto Maria, Marias, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM. Ela é uma das nomeadas brasileiras para o Prêmio Nobel de 2005, uma indicação coletiva de 1000 mulheres ao Prêmio Nobel da Paz de todo o mundo.

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Vera Vieira
É jornalista, doutora em Comunicação e Feminismo pela Universidade de São Paulo. Ela é Diretora Executiva da Associação Mulheres pela Paz, é feminista e educadora popular. Escreveu ou coordenou várias publicações sobre violência de gênero. Ela é a coordenadora regional [Brasil] da PWAG – `Peace Women Across the Globe, com sede na Suíça.

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Histórico sobre o conceito de feminicídio

É o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. O crime é motivado pelo ódio, pelo desprezo e por perceber que se perdeu o controle sobre a vontade, a opinião e o corpo das mulheres. O termo feminicidio passou a ser reivindicado desde a década de 1970.

No Brasil, a pressão para incluir o crime de feminicídio no Código Penal veio de dois polos. Em vários países latino-americanos, já havia legislação específica sobre o tema, desde os anos de 1990. O outro motivo foram as conclusões da CPMI contra a violência contra as mulheres (2012 a 2013) que tornou imperiosa a criação da Lei do Feminicídio.

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A raiz do problema e as estatísticas

Gênero é uma construção social que se reforça culturalmente e se mantém historicamente há milênios.

As estatísticas mostram que a principal consequência das relações desiguais é a violência contra mulheres, meninas e adolescentes. Há a necessidade permanente de se desconstruir a maneira equivocado com que se aprende a ser homem e a ser mulher, bem como a forma binária de encará-la. Em todo o mundo, uma em cada três meninas sofrerá violência no decorrer de suas vidas.

Segundo a ONU Mulheres, nove mulheres são assassinadas a cada dia na América Latina, metade delas no Brasil. As taxas mais altas estão na América Central. Na visão da CEPAL [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], “a violência de gênero ocorre de forma sistemática em nossa região. Não conhece fronteiras, atinge mulheres e meninas de todas as idades e acontece em todos os espaços: no trabalho, no âmbito da participação política e comunitária, nos transportes e na rua, na escola e nos centros educativos, no ciberespaço e, sem dúvida, em suas próprias casas ”.

A situação das mulheres e meninas se agravou durante o confinamento e as restrições de mobilidade impostas pelos países em face da COVID-19, que limitaram seu acesso a redes de apoio e serviços de atenção, afirma a CEPAL. De acordo com pesquisas nacionais em seis países da região, entre 60% e 76% das mulheres (cerca de 2 em cada 3) foram vítimas de violência de gênero em diferentes áreas de suas vidas. Além disso, em média 1 em cada 3 mulheres foi vítima ou está a sofrer violência física, psicológica ou sexual por parte de um agressor que foi ou é seu companheiro, que compreende o risco de violência letal: o feminicídio.         

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A legislação específica

A lei 13.104 /2015 introduziu a qualificadora do feminicídio no artigo 121, parágrafo 2o. do Código Penal que o definiu como "homicídio qualificado" contra a mulher por razões de condição de sexo feminino. No parágrafo: 2o. A: "Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II- menosprezo ou discriminação à condição de mulher".

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