Seminário Rio de Janeiro

• Seminário PAZ É SEGURANÇA HUMANA E JUSTIÇA

• Exposição Fotográfica 1000 Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo

• Exposição das Bandeiras confeccionadas pelas brasileiras indicadas ao Prêmio Nobel da Paz / 2005

 

Seminário PAZ É SEGURANÇA HUMANA E JUSTIÇA
Espaço Cultural Cedim
Rua Camerino, 51, Rio de Janeiro, RJ
8 de dezembro de 2008

 

Realização: Associação Mulheres pela Paz (SP)

 

Parceria: Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) / RJ
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/RJ)
Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA)
CRIOLA
Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH)
Rede Grumin de Mulheres Indígenas

 

Apoio:
Associação Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo / Suíça
EED / Alemanha e Fundação Avina
Centro Cultural LIGHT
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Secretaria Especial de Direitos Humanos
UNIFEM

 

Patrocínio:
Petrobras

 

Objetivos:

– Aplicar a redefinição do conceito de paz (Resolução 1325), no sentido amplo de segurança humana e justiça, nas ações voltadas para a luta contra a violência à mulher.

– Conectar as ações brasileiras com as de outros países do mundo, visando estabelecer estratégias utilizando o impacto no cotidiano do conceito de paz ampliado.

 

O Seminário PAZ É JUSTIÇA E SEGURANÇA HUMANA ocorreu no Espaço Cultural do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Rio de Janeiro (Cedim). O Centro Cultural ocupa um prédio construído no início do século XX e, por iniciativa de Darcy Ribeiro, tombado pelo Patrimônio Histórico em 1990. O prédio localiza-se na zona portuária do Rio de Janeiro, rua Camerino, 51. Essa rua já se chamou rua do Valongo e sediou, por muitas décadas, um vergonhoso mercado de escravos. Portanto, o local que abrigou o Seminário PAZ É JUSTIÇA E SEGURANÇA HUMANA exala história por todos os poros.

 

Roda de apresentação

Cecília Teixeira Soares, superintendente de Direitos da Mulher e Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Rio de Janeiro (Cedim)

Como anfitriã do Cedim, deu as boas-vindas às convidadas, participantes e ouvintes do Seminário. Ressaltou a pertinência de discutir o trabalho das mulheres na luta pela segurança humana e justiça.

 

Clara Charf, presidenta da Associação Mulheres pela Paz
Contou, resumidamente, a gênesis do Projeto 1000 Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo. Nascido na Suíça, por conta da ousadia de Ruth-Gaby Vermot- Mangold e de um grupo de ativistas pelos direitos da mulher. Segundo Clara, Ruth-Gaby concluiu que “são as mulheres as que mais lutam por segurança humana e justiça. No entanto, esse enorme trabalho, em favor da humanidade, raramente é reconhecido”. Daí, Ruth e suas companheiras tiveram a feliz idéia de procurar mil guerreiras pela paz no mundo todo, com o objetivo de indicá-las coletivamente ao Prêmio Nobel da Paz de 2005.

Foram convidadas coordenadoras de várias regiões. Clara Charf teve a honra de coordenar o processo brasileiro. A escolha das brasileiras foi trabalhosa e democrática. Envolveu indicações da sociedade civil, comitê de seleção, coleta do perfil das mulheres etc. No final, com 52 mulheres – de todos matizes sociais, educacionais, étnicos – o Brasil participou ao lado de 149 países. Das indicadas brasileiras, três já não estão entre nós: Ana Montenegro (1915-2006); Maninha Xukuru (1966-2006); Heloneida Studart (1932-2007).

Da indicação das 52 brasileiras saiu o livro Brasileiras Guerreiras da Paz, coordenado por Clara Charf e escrito por Carla Rodrigues, Fernanda Pompeu e Patrícia Negrão.

Hoje, o trabalho de juntar, potencializar e interligar o trabalho das mulheres pela paz continua com a criação, em 2008, da Associação Mulheres pela Paz. O presente seminário é uma ação dessa Associação.

 

Roda de Conteúdo

Mulheres, direitos humanos, diversidade e paz

Moderadoras: Vera Vieira, diretora executiva da Associação Mulheres pela Paz e Schuma Schumaher, coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh)

Apoio: Carolina Quesada, assistente de direção da Associação Mulheres pela Paz

 

Clara Charf, presidenta da Associação Mulheres pela Paz

O que é a luta pela paz? Além da luta contra as grandes guerras, é a luta contra as iniqüidades do dia-a-dia. Reconhecendo o batente diário das mulheres pela vida, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em outubro de 2000, a Resolução 1325.

A Resolução 1355 trata de ampliar o conceito de paz, associando-a à segurança humana e justiça. Ora, as mulheres de todo mundo, notadamente as mais pobres, sabem que lutar por moradia, educação, saúde, cultura, vida digna é lutar pela paz.
O que a Resolução da ONU faz é reconhecer, mesmo que tardiamente, a luta das mulheres em prol da paz. Essa Resolução é também uma ferramenta para ser usada em favor de uma vida justa. Como toda ferramenta, precisamos aprender a usá-la. Quanto mais soubermos, mas proveito tiraremos dela.
Um dos objetivos, entre muitos outros, da Associação Mulheres pela Paz é popularizar a Resolução 1355.

Benedita da Silva, secretária da Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Ela recebeu, das mãos de Clara Charf, o diploma da Associação Mil Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo com sede na Suíça. O diploma é um reconhecimento do trabalho de Benedita da Silva e que culminou na indicação de seu nome para o Prêmio Nobel da Paz / 2005.

A secretária discorreu sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do governo federal. Entre as ações do Programa está as Mulheres da Paz – líderes comunitárias que recebem capacitação em direitos humanos e cidadania. A idéia é que elas se tornem multiplicadoras dos conhecimentos e mediadoras de conflitos.

Benedita da Silva considera um desafio a construção de espaços de atuação dentro de comunidades conturbadas do Rio de Janeiro. Fez uma homenagem às mulheres que, apesar da pobreza e das enormes dificuldades, saem à luta para participar. Muitas vezes, carregando bebês de colo para cursos de capacitação e assembléias. Afinal: “Precisamos dar a nós mesmas as oportunidades.” Também ressaltou que para incluir uma imensa maioria nos direitos é necessário formar redes, o popular “a união faz a força”.

Por fim, Benedita chamou a atenção para o estudo da história (daquilo e daquelas que vieram antes). Foram necessárias muita luta e muita energia para chegarmos a ter a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria Espacial de Políticas para as Mulheres (SPM).

 

Jacqueline Pitanguy, diretora da Cidadania, Estudo, Pesquisa Informação e Ação (Cepia)

Jacqueline começou com uma pergunta: “Quem tem direitos aos direitos humanos?” Ela mesma respondeu: “O único requisito para ter direito aos direitos humanos é ser humano.”
A diretora da Cepia fez uma retrospectiva mostrando que, durante toda a história, algumas pessoas sempre tiverem mais direitos do que outras, como se fossem mais “humanas do que outras”.

A retrospectiva iniciou pela Grécia Antiga – cultura que criou as idéias de democracia (poder que emana do povo para o povo) e de cidadania (participação política). No entanto, só os homens livres eram considerados cidadãos. Ficavam de fora da democracia e da cidadania: mulheres e escravos. Sendo que alguns escravos até poderiam ascender à condição de homens livres, isto é, de cidadãos. Já as mulheres nunca poderiam torna-se cidadãs.

Na Roma imperial, foi plasmado o Direito romano (que influenciou diretamente o Direito brasileiro) todo voltado para o homem como chefe dos filhos (pátrio-poder) e da mulher (cabeça do casal).

Na Revolução Francesa (1789), burgueses se insurgiram contra a aristocracia. Tinham como divisa: Liberté, Egalité, Fraternité. Os revolucionários declararam extintos os direitos feudais e a servidão. Mas as mulheres seguiram sem direitos políticos. Exemplo dramático foi o de Olympe de Gouges (1748-1793) que, apesar de ter lutado ao lado dos revolucionários, foi guilhotinada. Seu crime: defender para as mulheres direitos iguais aos dos homens. Calcula-se que cerca de 373 mulheres tiveram a cabeça cortada.

Jacqueline Pitanguy pontuou que a história só começou a mudar, a favor das mulheres, em 1948, com a famosa Declaração Universal dos Direitos do Homem (depois, por pressão das mulheres, teve o nome corrigido para Declaração Universal dos Direitos Humanos). Esse documento internacional é o primeiro a declarar que os direitos humanos são para todos e todas, sem exceções.

No entanto, continua Jacqueline, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é geral. A partir de inúmeras mobilizações, mulheres e negros conquistaram documentos internacionais. Entre eles, a Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial (1965); a Convenção Contra a Tortura (1975); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979). Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Todas ratificadas pelo Brasil.

Ela também citou a convenção regional, conhecida como Convenção do Belém do Pará (1994), importante ferramenta na coibição da violência contra mulheres. E, finalmente, a Lei Maria da Penha de 2006.

Jaqueline Pitanguy conclui com um alerta: precisamos cuidar das conquistas com o mesmo carinho e persistência com que cuidamos das nossas plantinhas. Os direitos humanos são um caminho, um processo. Foi necessária uma luta tremenda, de gerações inteiras de mulheres, para que o Estado reconhecesse que a violência – praticada dentro de quatro paredes, no lar – precisa ser criminalizada. Houve muita luta até chegar à Conferência de Viena (1993) que reconheceu que os direitos das mulheres são direitos humanos.

 

Lucia Xavier, coordenadora da Criola (organização de mulheres negras)

Iniciou a exposição argumentado que ter vivido, por quatro séculos, sob a escravidão dificulta que a população negra acredite que tenha direitos. Mas é preciso revisitar a história para compreender que os escravos souberam resistir e garantir muitas tradições. Hoje, como ontem, é preciso saber trabalhar com pessoas com quem temos conflitos.

Lúcia continuou afirmando que todos precisam aprender a se colocar mesmo em momentos de opressão. É fundamental reconhecer a humanidade em nós e ir aprendendo a lidar com ela. Todos temos responsabilidade com a humanidade. Citou o exemplo de um bebê que não sabe fazer nada sozinho. Ele precisa de ajuda para sobreviver e se desenvolver. O adulto se sente responsável por ele. E não vê incapacidade no bebê. Isso se chama espírito de responsabilidade e humanidade.

A coordenadora da Criola foi enfática ao dizer que “segurança humana e justiça nunca foi patrimônio das mulheres pobres e negras, mas precisamos fazer esse patrimônio ser nosso”. Seguiu lembrando que a história brasileira é marcada pelo poder, pela diferença, pela idéia de que há pessoas superiores e pessoas inferiores. Cidadãos de primeira e de segunda classes. Afirmou: “A desigualdade é irmã gêmea da violência.”

Há sempre ensinamentos para trás, histórias que marcam o presente.

A experiência da exclusão é uma experiência humana (não afeta baratas e borboletas). O cotidiano não é inato, é uma produção humana. Homens, mesmo quando pobres e negros, se sentem superiores às mulheres. Os ricos se sentem superiores aos pobres, e assim vamos.

Lúcia Xavier continuou: “Muitas vezes, negamos que haja conflitos na sociedade. Colocamos a poeira debaixo do tapete.” Também reproduzimos opressões. Reproduzimos a violência da rua, do trabalho, da escola na escala doméstica. O ser humano não é um saco vazio. Ele é dotado de muitas marcas que influenciam sua vida. Mas ele pode se transformar para melhor.

Precisamos tomar cuidado para não apontar o dedo para as pessoas. Se uma mulher quer andar com um tipo de roupa, se ela quer rebolar, ela tem todo direito de fazer isso. E tem o direito de ser respeitada por isso. O primeiro direito é o “direito a ter direito”.

Desigualdade e violência: em muitos lugares, a violência é a maior responsável pela morte das mulheres. As mulheres quando denunciam maus-tratos são, recorrentemente, desautorizadas. Desautorizar uma pessoa é um forma eficaz de humilhá-la. Então, a saída é correr atrás dos direitos e da justiça. As mulheres são sujeitos de direitos.

No plano da ação comunitária: é preciso eliminar a violência da desigualdade. É preciso transformar a maneira como as ações são desenvolvidas e, principalmente, monitorá-las. Checar se o que estamos fazendo dá o resultado esperado. Caso contrário, é preciso rever as estratégias.

A presidenta da Criola perguntou: como pensar em uma sociedade democrática, se meu amigo (meu parceiro de luta) bate na mulher? Como ele pode lutar por uma sociedade democrática? A verdade é que os direitos das mulheres ainda causam estranheza (e resistência).

A morte de uma mulher, de uma criança, ou de um jovem, por causa da violência, é uma derrota para toda a sociedade. É uma derrota da vida. Precisamos erradicar a violência das nossas vidas. Frear a violência contra os filhos e contra outras mulheres. Relação não violenta é relação sem desigualdade. Quando educamos os filhos precisamos pensar em não perpetuar a desigualdade e a violência.

Lúcia finalizou: “A violência não é um caminho bom para conseguir a paz. Abrir mão da violência não é abrir mão da luta.”

 

Leila Linhares, diretora da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia)

Leila esclareceu que, em primeiro lugar, precisamos ampliar o conceito de guerra. Guerra não é só a tradicional de um exército contra outro. Guerra é de polícia; guerra é de narcotraficante; é do crime organizado. No Brasil se mata mais do que na Faixa de Gaza. Sonegar direito é guerra.

Em segundo lugar, precisamos ampliar o conceito de paz. Paz não é passividade. Paz é participação; é movimento de resistência; é respeitar a dignidade humana. Portanto, não podemos admitir a tortura e o tratamento cruel que, sabemos, ocorre país afora.

A diretora da Cepia, também, se referiu à guerra contra as mulheres. A violência sexual, por exemplo, fere o direito de ir e vir das mulheres. Trata-se de um mecanismo de aprisionamento das mulheres. Mas as que ficam em casa também são molestadas pela família. Aliás, as famílias são violadoras dos direitos humanos. Haja vista, o assassinatos de mulheres por companheiros e ex-companheiros. Haja vista, os idosos que são maltratados ou deixam de ser alimentados. Daí, o medo sentido pelas mulheres é um mecanismo acionado por um saber antigo. Ou seja, as mulheres têm razão de ter medo.

As instituições também põem em risco a segurança das pessoas, quando não cumprem com seus deveres para com os trabalhadores etc. Também, as igrejas quando pregam a passividade. Quando estimulam as pessoas a aceitarem humilhações sem reagir. Quando proíbe o uso da camisinha. As igrejas negam o direito à saúde, quando barram o direito das mulheres fazerem aborto.

No Brasil, quando se fala de segurança, se fala de repressão. Quando se fala de segurança, se fala de segurança pública. No entanto, segurança é um conceito bem mais amplo. Segurança humana é ter moradia, trabalho, saúde. É viver sem medo.

Compete ao Estado, por meio de seus poderes Legislativo, Judiciário, Executivo, criar condições de segurança humana. Mas ele se esquiva por omissão ou por repressão. A Justiça também faz ouvido de mercador. A sociedade também se omite, amparando-se nos mitos de democracia racial e cordialidade do brasileiro. Assim, redesenhar os conceitos de guerra e de paz é um desafio para toda a sociedade.

Uma das respostas contra a guerra é a Lei Maria da Penha, pois ela mostra que violência doméstica é crime. Precisamos defender a Lei Maria da Penha. Mary Robinson – ex-presidenta da Irlanda e e-x comissária de Direitos Humanos da ONU – chamou atenção para muitos fracassos na luta pelos direitos humanos. Entre eles, o enfraquecimento da fraternidade. Precisamos lembrar que fraternidade é solidariedade.

Em resumo, muitos são os desafios para alcançar segurança humana e justiça – ingredientes fundamentais da paz. A paz que queremos não é a dos vencidos. A paz que queremos é ação de resistência aos cenários de guerra e de morte.

 

DEBATE

 

Schuma Schumaher (Redeh)

As feministas colombianas têm uma frase perfeita: “Não queremos a guerra que nos mata e nem a paz que nos oprime.” Ou seja, as mulheres rejeitam a violência das armas e a passividade de viver com um homem a quem dizem “sim, senhor”. Trocando em miúdos: paz é ausência de violência em todas as dimensões da vida pública e privada. Paz também é saber que estamos fazendo o que queremos. Para lutar por um quarteirão de paz, precisamos estar com paz interior.

 

Cristina Dorigo (Cedim)

Cidade do Rio de Janeiro tão bela e tão violenta. Hoje, não temos paz em nenhum lugar. Quem tem filho fica eternamente sobressaltada. As mulheres, quando têm filhos jovens, dormem muito mal. Crianças não podem circular pelo espaço público. Nas comunidades, ora manda a milícia, ora manda o tráfico. Não há mais distinção entre agressores e defensores. Estamos vivendo um momento de terror. Sem paz e sem segurança. Uma pessoa tem medo de sair, às 4h30 da manhã, para ir ao trabalho. Hoje, o cumprimento que usamos é: “vai na paz, volte na paz”.

 

Gaúcha (Conselho da Mulher da Zona Norte)

Tenho 67 anos de vida e de muita luta. Fui empregada doméstica, criei seis filhos. Quando garota, achava lindo morar numa favela do Rio. Fui assistir ao filme Orfeu de Carnaval {1958, direção de Marcel Camus. Palma de Ouro do Festival de Cannes} e achei lindo. Mas a realidade é bem diferente. Filmes e livros não dão conta da vida das pessoas nas comunidades. O fato é que ninguém quer saber da vida dos pobres. Outro dia, na PUC do Rio, ao assistir a um documentário que mostra a vida na comunidade, um estudante disse: “Para quê mostrar esse filme aqui? A gente não entende nada disso.” Respondi: “Acho que você nunca conversou com a sua empregada. Aliás, a diferença entre você e sua empregada é a má distribuição de riqueza.” Má distribuição de renda é a causa maior da violência. Recomendação para alcançarmos a paz: olhar mais para a educação das mulheres. Educação para além de costura, culinária e artesanato. As mulheres precisam ser qualificadas para romperem com a dependência do dinheiro dos homens. Outra questão: “É muito difícil o caminho da mulher agredida até à delegacia. Eu perdi uma amiga. O homem que ela denunciou a degolou em frente à delegacia.”

 

Santinha (da platéia)

Hoje, as mulheres têm conhecimentos sobre o próprio corpo, mas seus corpos continuam com donos. Nós trabalhamos com prevenção dos cânceres de mama e de útero, mas quando detectamos a doença, não temos a informação de onde as mulheres serão atendidas. Está na hora de recuperar a fraternidade entre as mulheres e retomar o espírito do PAISM {Programa de Assistência à Saúde da Mulher}.

 

Comba Marques Porto (Juíza do Trabalho)

A Constituição Federal garante uma série de direitos para as mulheres. Mas poucas conhecem. Precisamos trabalhar duro na divulgação dos direitos. Uma importante aliada da segurança humana é a consciência da nossa cidadania. Para chegar, com eficiência, no Judiciário, é preciso estar organizada. Por fim, a paz é dinâmica. Paz é construção.

 

Rosângela Castro (Grupo Felipa de Sousa)

Como incluir na política de paz as mulheres com deficiência? Outro dia, um sujeito estuprou uma menina muda. Na delegacia, se justificou, dizendo que pensou que ela era retardada. Como incluir as lésbicas na política de paz? Nós queremos tratamento bom de saúde. Não queremos que chamem o pastor nem o psicólogo para nos curar. Não somos doentes.

 

Rejane (da platéia)

Saber quais os caminhos percorridos para conquistar direitos é fundamental. Aqui, no Rio de Janeiro, as conquistas das empregadas domésticas têm a ver com elas, mas também têm a ver com a solidariedade de outras mulheres. Algumas estão presentes: Schuma, Santinha, Leila e Jacqueline sempre ajudaram. O Sindicato de Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro chama-se 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. Por quê? Porque a maioria das trabalhadoras domésticas é negra. As dificuldades são tremendas. Mas precisamos de espírito de luta. Na cozinha da minha patroa, abracei o mundo. Trabalhei de dia e de noite para ganhar um dinheirinho a mais. A mensagem é: empregada doméstica tem que ter orgulho de ser empregada doméstica.

 

Mãe Beata: (Iya Adbá)

Tenho muito orgulho de toda minha vida. Orgulho de ter sido empregada doméstica. Com meu trabalho criei meus filhos. Eles são o orgulho da minha vida. É preciso paz para o ser humano que anda com as artérias entupidas. Paz é cuidar do meio ambiente, pois quando poluímos as águas estamos nos matando. A todo momento precisamos da paz da multiplicação. Paz é para dividir com todos. Viva Olorum, criador do universo!

 

Clara Charf: As mulheres devem ser orgulhar de serem lutadoras. Lutadoras criativas e flexíveis. Com meus oitenta e três anos, digo: “A velhice está no corpo, mas não precisa estar na cabeça.”