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Fórum Internacional de Aprendizagem entre Mulheres Sobreviventes
Jacarta, 7 e 8 de maio de 2012
Mulheres sobreviventes do quê? De vários tipos de violência, violações e supressão de direitos. O principal objetivo do Fórum foi a troca de histórias, superações e o estreitamento da solidariedade.
Da esquerda para direita: as brasileiras Vera Vieira no computador, Nilza Iraci e Maria José Lopes Souza representaram a Associação Mulheres pela Paz.
1.
Nilza Iraci, presidenta do Geledés, e uma das 52 brasileiras candidatas ao Nobel da Paz de 2005.:
“ No Brasil, as mulheres negras respondem por 25% da população, totalizando 45 milhões de pessoas. Por conta das assimetrias e do racismo, dos 16 milhões de brasileiros em extrema pobreza, 70% são negros.
Por ser também uma cultura machista, cabe às mulheres negras a base da pirâmide socioeconômica. Elas são maioria nos índices de analfabetismo, emprego precário, mortalidade materna. Na educação, há três negras analfabetas para uma branca. De seis milhões de trabalhadoras domésticas, 61% são negras. O índice de mortalidade materna das negras é setes vezes maior do que das brancas.
Essa condição das negras brasileiras vem de um conjunto de fatos históricos. Entre eles a escravidão que persistiu por séculos no país, o patriarcado que se mantém no alicerce da sociedade, o racismo que segue sendo a ferida nacional. Somados, esses fatores contribuem para as violências perpetradas contra as mulheres negras.
Mas há avanços também. Cada vez mais, principalmente entre as jovens, cresce o clamor pela justiça e equidade. As meninas negras, apoiadas pelo movimento de mulheres negras, começam a desenvolver um “orgulho da raça”, e a construir uma agenda de Direitos Humanos das Mulheres Negras. Também há de citar a relevância da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com status de Ministério.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal – órgão máximo da Justiça brasileira – aprovou por unanimidade as cotas raciais em vestibulares de universidades públicas. Esse é um passo de gigante para ajudar na diminuição da desigualdade educacional, notadamente entre os mais jovens.
Nós temos a certeza de que o Brasil só será uma democracia madura e ampla se for capaz e incluir nos bens sociais, sem nenhuma barreira ou discriminação, o conjunto de mulheres negras.
Leia a apresentação da Nilza Iraci:
2
Maria José Lopes de Souza, socióloga, parceira da Associação Mulheres pela Paz.
Cinquenta e um por cento dos brasileiros são mulheres. Elas também são maioria quando o tema é opressão, dominação, exploração, submissão, discriminação, desigualdade. Essa realidade se dá pelas especificidades de gênero, classe social, raça/etnia, orientação sexual, geração, local de origem.
Tais especificidades quando sobrepostas agravam a exposição às violências. Daí, uma jovem negra, nordestina, pobre, lésbica estará mais vulnerável a um conjunto de discriminações. No entanto, como no mundo todo, há uma violência que independe de fatores específicos para acontecer: a violência doméstica contra as mulheres.
E o que é a violência contra a mulher? “Qualquer ação ou omissão baseada em gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico / sexual / psicológico, e dano moral ou patrimonial.” (Definição registrada na Convenção de Belém do Pará, OEA /1994).
Ao lado da violência doméstica tem crescido, infelizmente, o Tráfico Humano e Sexual que, para não variar, atinge em cheio mulheres e meninas. Forçadas ou enganadas, as vítimas do Tráfico Humano e Sexual sofrem um conjunto criminoso de violações de direitos.
Entre essas violações são comuns: o cárcere privado, o sequestro de documentos, a exploração sexual, chantagens e ameaças. No Brasil, foram detectadas 131 rotas internacionais – que destinam meninas e mulheres ao consumo sexual fora do pais. E 110 rotas domésticas. Não é preciso dizer que o Tráfico Humano e Sexual faz parte do crime organizado em âmbito global.
Há de se reconhecer esforços do Estado e da sociedade civil para fazerem frente às violências contra meninas e mulheres. Isso se reflete em políticas públicas. Entre elas, Delegacias de Defesa da Mulher, Casas-Abrigo, Centro de Referências, Ongs, Disque Denúncia, Lei Maria da Penha. Também digno de nota é a existência de uma Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com status de Ministério.
Para para que esses mecanismos sejam eficazes é preciso trabalhar em rede. Sempre. Pois nenhuma lei, ferramenta, equipamento, organização consegue sozinho dar conta do tamanho do problema. Apenas uma força-tarefa será capaz de transformar a cultura, responsabilizar criminosos, reeducar os homens, empoderar as mulheres para vislumbrarmos um mundo livre de violência.
3.
Vera Vieira, diretora-executiva da Associação Mulheres pela Paz
A Associação Mulheres pela Paz optou e está tralhando em um novo caminho para enfrentar o grave problema da violência contra as mulheres. Esse caminho usa a metodologia da educação popular feminista e o conceito de paz ampliada para trabalhar com mulheres e homens.
O público-alvo da Associação é amplo. Queremos falar com as mulheres vítimas ou não, com os homens agressores ou não, com gestores governamentais e não governamentais, bem como, com os profissionais da mídia impressa e eletrônica, e com o pessoal das universidades.
Queremos comunicar o quê? Uma abordagem diferente para tratar a violência doméstica. Diferente porque inclui os homens como parte da solução. Para tanto, estamos costurando parcerias com Ongs que trabalham com masculinidades, paternidade responsável e com a recuperação de agressores de mulheres.
Isso porque entendemos que as relações de gênero são construídas por homens e mulheres. Portanto para transformá-las e erradicar as assimetrias e injustiças, os homens também precisam se envolver. Não é possível imaginar um mundo melhor com apenas 50% da população mundial trabalhando para isso.
Agora, por que a metodologia de educação popular feminista? Porque é autoconstrutiva, considera o que as pessoas já sabem e valoriza esse conhecimento. Porque é dialógica, não esconde o conflituoso e o contraditório, e favorece o conhecimento coletivo.
Essa abordagem tem sido desenvolvida em Oficinas, Publicações e Seminários. Sendo o Brasil um país com dimensão continental, estamos atentas a vivenciar as diferenças regionais. Assim, fizemos oficinas no extremo sul e no extremo norte, sem esquecer o centro é claro.
Também estamos de olho no público em geral, particularmente no público jovem. Para tanto a Associação está entrando nas Redes Sociais – Facebook, Twitter e You Tube – além da reformulação de seu site. Queremos marcar presença onde a maioria está.
É muito importante lembrar que todo o trabalho desenvolvido está sob o guarda-chuva do conceito de paz ampliada (Resolução 1325 da ONU). Ou seja, paz é justiça social e equidade de gênero, raça, geração, orientação sexual.
Vera Vieira também salientou que “foi extremamente positiva a troca de experiências entre mulheres do Brasil e da Indonésia, pois, apesar de a amplitude das formas de violência ser similar, a abordagem na luta pela sua superação traz grande riqueza de especificidade”.
O Fórum apresentou a experiência de mulheres da paz da Indonésia e de representantes de organizações da sociedade civil, entre elas, Aleta Baun (que há mais de 12 anos vem lutando contra companhias mineradoras por causar danos às terras da tribo Molo). Mama Aleta, que falou sobre o problema da violência no meio indígena e da necessidade de novas lideranças. Samsidar, uma grande ativista da ilha de Aceha, destacou que a Indonésia teve 119,107 casos de violência contra a mulher, em 2011, sendo 113,878 de violência doméstica.
A Lei contra Violência Doméstica (23/2004) aprovada recentemente, depois de seis anos de luta, “ainda apresenta muitas falhas, colocando a mulher em situação de vulnerabilidade”, explica Olin Monteiro, coordenadora da entidade Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo (PWAG, sigla em inglês), na Indonésia.
Outra incansável ativista presente no Fórum foi Sumarsih. Ela é mãe de um estudante que foi morto a tiros em 1998, pela polícia de Semanggi. Até hoje, o governo não tomou nenhuma providência a respeito. É por isso que, toda quinta-feira, às 17h, ela e um grupo de ativistas se reúnem em frente ao palácio presidencial, segurando guarda-chuva preto (que simboliza a proteção não obtida), para clamar por justiça.
Também estiveram presentes no Fórum, Anna Haller, uma das coordenadoras do escritório da PWAG da Suíça, Cordula Reimanne, avaliadora externa alemã, e María Julia Moreyra, do escritório da PWAG, na Argentina. Sem dúvida, o Fórum simbolizou, acima de tudo, a união de esperança e solidariedade, entre mulheres de diferentes continentes.
A Indonésia, uma república presidencialistas, é formada por 17.508 ilhas e possui uma população total de 240 milhões de habitantes.
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