Carta Aberta às Candidatas e Candidatos – Eleições Municipais de Outubro de 2024

Prezada candidata, prezado candidato:

Enquanto organização da sociedade civil, a Associação Mulheres pela Paz objetiva fortalecer e divulgar a cultura da paz. Consciente de que essa é uma condição a que só se pode chegar pelo exercício pleno da cidadania, a AMP luta pelos direitos humanos e, mais especificamente, pela igualdade de gênero e o respeito irrestrito à autodeterminação da mulher. Como princípio fundamental, a Associação Mulheres pela Paz não discrimina nenhuma pessoa por motivos de gênero, raça, classe social, idade, religião, opção sexual, preferência político-partidária.

Reunida com um conjunto de entidades da região de Ribeirão Preto neste último domingo, dia 1º de setembro, a AMP e todos ali presentes, analisando o agravamento quantitativo e qualitativo das situações de violência contra meninas, mulheres e membros da população LGBTQIA+, concluíram pela necessidade de intensificar o combate à essa situação. Mas perceberam também que parte significativa desses atos de desrespeito à vida de milhares de pessoas se deve de forma importante à omissão e/ou políticas públicas ineficientes,

Considerando o momento em que o país, em seus municípios, passa por um processo eleitoral que pode ter uma importância futura visceral no cumprimento dos princípios legais que garantem os direitos de cidadania de meninas, mulheres e membros da população LGBTQIA+, a AMP e suas parceiras solicitam das candidatas e dos candidatos os seguintes compromissos:

- a observância do conjunto de leis federais, estaduais e municipais que garantem a efetividade dos direitos;
- a implantação, no município, do conjunto de instituições e equipamentos que assistem as meninas, mulheres e membros da população LGBTQIA+ em suas necessidades;
- a atenção especial em campanhas de prevenção e medidas de neutralização de situações de violência contra meninas, mulheres e membros da população LGBTQIA+;
- a presença de iniciativas sistemáticas e permanentes de combate a mentalidade e a posturas marcadas pelo machismo e a homofobia nos espaços institucionais, sobretudo nas escolas, espaços de socialização fundamentais;
- a garantia de participação da sociedade civil na elaboração e fiscalização das políticas públicas garantidoras dos direitos.