A série de webinars [10, 17 e 24/4/2021, sábado, às 12h] tem como objetivo enfrentar as múltiplas formas de violência de gênero na América Latina, enfocando a interseccionalidade étnica, racial e transgênero, para implementar a luta por uma sociedade mais pacífica, justa e equitativa e uma vida livre de violência.
Os eventos latino-americanos fazem parte da série de workshops sobre os temas mais urgentes das mulheres, meninas e adolescentes e o planeta, promovidos pela PWAG [Peace Women Across the Globe, com sede na Suíça], a partir de 2020. O objetivo é abrir espaço para as vozes de mulheres vítimas / sobreviventes que são menos ouvidas nas conversas feministas atuais. Quais histórias foram deixadas de fora? Incluem, por exemplo, crianças da guerra, violência contra mulheres trans, mulheres encarceradas, mulheres migrantes sem documentos; mulheres deslocadas à força, mulheres com deficiência, mulheres indígenas que foram esterilizadas à força, mulheres que sofreram violência institucional e foram forçadas ao exílio, entre outras. Os workshops destacarão as histórias de pessoas afetadas, organizações que tratam dos problemas ou ambos. O objetivo geral da série de workshops é chegar a novas soluções feministas e desenvolver ideias para uma segurança genuína, levando em consideração que hoje os Estados são corresponsáveis e a sociedade civil desempenha um papel importante.
A violência de gênero é o foco temático dos webinars, e as formas específicas na América Latina são: a interseccionalidade racial; a interseccionalidade étnica; a interseccionalidade das identidades de gênero; a dramática questão do feminicídio; e a violência institucional na América Central. Essas especificidades foram acertadas pela coordenação do PWAG com as coordenadoras regionais Maria Julia Moreyra, da Argentina, e Vera Vieira, do Brasil. São temas importantes para todo o mundo, mas principalmente para esta região, onde, por exemplo, é a região mais letal para as mulheres, que são, na maioria das vezes, mortas por causa do sexo, pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Além disso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que a América Latina é a região mais desigual do mundo, sendo mulheres, meninas e adolescentes os grupos mais afetados.
Gênero é uma construção social que se reforça culturalmente e se mantém historicamente há milênios. As estatísticas mostram que a principal consequência das relações desiguais é a violência contra mulheres, meninas e adolescentes. Em todo o mundo, uma em cada três meninas sofrerá violência no decorrer de suas vidas. Segundo a ONU Mulheres, nove mulheres são assassinadas a cada dia na América Latina, metade delas no Brasil; na Argentina uma mulher morre por feminicídio a cada 24 horas, e as taxas mais altas estão na América Central. Na visão da CEPAL [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], “a violência de gênero ocorre de forma sistemática em nossa região. Não conhece fronteiras, atinge mulheres e meninas de todas as idades e acontece em todos os espaços: no trabalho, no âmbito da participação política e comunitária, nos transportes e na rua, na escola e nos centros educativos, no ciberespaço e, sem dúvida, em suas próprias casas ”. A situação das mulheres e meninas se agravou durante o confinamento e as restrições de mobilidade impostas pelos países em face da COVID-19, que limitaram seu acesso a redes de apoio e serviços de atenção, afirma a CEPAL. De acordo com pesquisas nacionais em seis países da região, entre 60% e 76% das mulheres (cerca de 2 em cada 3) foram vítimas de violência de gênero em diferentes áreas de suas vidas. Além disso, em média 1 em cada 3 mulheres foi vítima ou está sofrendo violência física, psicológica ou sexual por parte de um agressor que foi ou é seu companheiro, que compreende o risco de violência letal: o feminicídio.
Acontece que a violência de gênero é uma epidemia que não escolhe classe social, raça, etnia, nível educacional, idade, localização geográfica, religião. É necessário unir esforços para alcançar a paz, a segurança e a justiça social. As atividades buscam promover uma cultura de paz, cidadania e direitos humanos, baseada na equidade de gênero e suas interseccionalidades – raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geração etc. Interseccionalidade significa considerar uma análise conjunta da sobreposição de identidades sociais e afins sistemas de opressão, dominação ou discriminação: por ser mulher, por classe social, por raça, por etnia, por sexualidades e identidades de gênero, etc. Esses recortes irão interagir em níveis múltiplos e muitas vezes simultâneos.
Outro aspecto importante a ser destacado na América Latina é o fato de que, apesar de a maioria dos Estados serem signatários de tratados internacionais como a CEDAW e a Convenção de Belém do Pará e possuírem legislações internas que protegem as mulheres das diferentes formas de violência, estes não são cumpridos com, e o Judiciário carece de uma perspectiva de gênero.
