Violência contra as Mulheres no Meio Rural – Diagnósticos, Desafios e Propostas (Brasília, DF)

12 e 13 de novembro de 2007

Objetivo: Contribuir para formulação de diagnóstico da violência doméstica no campo e arrolar proposta de enfrentamento.

Participantes: Mulheres líderes do movimento de trabalhadores rurais, do movimento sindical rural, do movimento quilombolas, ativistas feministas, pesquisadoras do tema.

Realização: Associação Mulheres pela Paz; Instituto Patrícia Galvão; CNMTR/CONTAG; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Rede Mulher de Educação.

Apoios: Unifem- Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher; SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia; Rede Lac – Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe; MST – Movimento dos Sem Terra; MMTRNE – Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste; CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros; MIQCB – Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu; MMC – Movimento de Mulheres do Campo. Grupo Curumim; Seppir – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; SPM – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Resumo:

• Foram apresentadas e debatidas pesquisas feitas com mulheres da zona rural, pontuando-se classe social, escolaridade, violências sofridas (física e sexual).

• Relatou-se para um projeto envolvendo meninas e adolescentes no enfrentamento à violência contra as mulheres.

• Demonstrou-se que a violência contra a mulher, nas regiões ribeirinhas do norte do Brasil, segue “silenciosa” e subnotificada.

• Observou-se que, na zona rural, praticamente inexistem ações do Estado contra a violência de gênero.

• Algumas participantes relataram maus-tratos, sofridos por elas e pelos filhos, perpetrados por homens.

• Grandes distâncias entre casas e povoados, falta acesso a serviços e informações favorecem o acirramento da violência doméstica.

• A ação de Agentes de Saúde pode minimizar a violência dentro do lar

• A educação de jovens é indicada para fortalecer o enfrentamento da violência.

• Formações de relações de gênero são indicadas para “empoderar” as mulheres e tornar a relação entre os sexos mais horizontal.

• Em alguns lugares, provou-se que a criação de espaços democráticos comunitários tem incidência na diminuição da violência contra mulheres e crianças.

• Citou-se a implementação do projeto Plano de Ação de Advocacy dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

•  Todas as participantes concordam que é necessário uma força-tarefa para se computar números referentes às violências domésticas e suas vítimas no meio rural brasileiro.

• É preciso um trabalho forte para “desnaturalizar” a violência contra as mulheres, tida em muitos lugares como “natural”.

• É urgente uma reflexão cultural principalmente sobre as letras de músicas, muito populares, que difamam o gênero feminino. Por exemplo, uma letra que diz que “mulher é galinha safada”.

• O número de Delegacias da Mulher é insuficiente para atender a demanda. Sendo que quando as mulheres procuram a Delegacia comum são, via de regra, humilhadas e suas queixas desqualificadas.

• Ao lado da violência perpetrada pelo parceiro, há a violência no trabalho e a institucional.

• A própria Justiça deveria ser denunciada por sua omissão e inépcia na zona rural.

• Muitos homens zombam da Lei Maria da Penha, apelidando-a de Maria da Peia (no nordeste, chicote “descer a peia”).
Ideias para a Ação:

• Aperfeiçoar e monitores as políticas públicas para que cheguem às mulheres no campo. Atentar para especificidades da dinâmica da vida rural.

• Conscientizar os meios de difusão, entre eles as rádios comunitárias, para não veicularem músicas com letras misóginas e que façam apologia da violência.

• Combater a “espetacularização” de programas, como o Linha Direta, que banalizam as violências e as vítimas

• Cobrar do Estado a implementação de Delegacias da Mulher e de Casas-Abrigo.

• Responsabilizar os autores de violência.

• Difundir a Lei Maria da Penha.

• Lutar contra a educação sexista.

• Capacitar profissionais da saúde, segurança, educação para questões de gênero e relações raciais.

• Incentivar ideias, núcleos, cursos que profissionalizem as mulheres do campo.

Frases:

“Na roça, ninguém ouve o grito de socorro da mulher, ela não tem como buscar ajuda. Não tem transporte, o povoado fica distante 40, 50km. Não tem delegacia da mulher, não tem nada.”

“Essa violência a gente vive desde que nasce e dura pela vida. Quando criança, a escola é longe e a menina tem que cuidar da casa e dos irmãos menores, depois de casada o marido não quer que ela saia de casa, dentro do movimento tem o assédio dos companheiros.”

“Só com medidas multidisciplinares – vindas dos espaços social, médico, jurídico, econômico, cultural, comunitário- será possível mitigar a violência doméstica da nossa realidade”.