Por que continuam os assassinatos de mulheres por seus parceiros íntimos ou ex, mesmo depois de quase 15 anos da Lei Maria Penha?

Essa não é uma resposta simples, pois considera uma análise dos sistemas que regem nossa existência em sociedade. Apesar do avanço na elaboração da lei, ainda somos uma sociedade dominada pelo patriarcado e o capitalismo. Os homens farão de tudo para manter sua hegemonia, controlando todas as esferas de poder e o fato de as mulheres serem um número inexpressível nos espaços políticos nos impede de lutar de forma mais efetiva para efetivação da lei. Ainda há também, a predominância de uma educação machista e moralista das mulheres, que dificulta uma reflexão mais profunda sobre seus papéis sociais.

Porque os homens continuam na maioria no poder, e nos impedem de lutar.

Toda mudança sofre resistência… e a LMP apesar de ser um dos instrumento fundamentais para a garantia dos direitos humanos das mulheres, precisa vir acompanhada de um forte investimento na área da educacão de gênero nas escolas, entre outras políticas públicas que promovam a equidade entre homens e mulheres.

Porque as leis não chegam a todas por falta de mecanismos apropriados.

Porque vivemos em um país com construções patriarcais, em que os homens se sentem donos das mulheres e sabem que mesmo com uma lei e medidas protetivas a punição ainda é pouco efetiva.

É notório percebermos que mesmo após anos de lutas, o patriarcado ainda venha vencendo. Historicamente, a mulher sempre se viu em uma posição de inferioridade em relação ao homem, não possuindo os mesmos direitos e seus papéis na sociedade eram definidos com base em uma cultura patriarcal de opressão. Pode-se afirmar, então, que o patriarcado é o principal responsável por promover a segregação entre os sexos, e um dos principais culpados pela violência contra as mulheres, uma vez que semeia a dominação do homem sobre a mulher e também a opressão.
Também é fácil percebermos que nem as mulheres apoiam umas as outras, sempre quando vemos casos de feminicídios ainda apareçam aquelas que digam que a culpa é da vítima. É todo um sistema envolvendo o silenciamento, opressão e subjugação da mulher. INFELIZMENTE

Infelizmente não basta ter apenas a lei, é necessário também desconstruir toda uma ideologia e cultura machista, patriarcal, para avançarmos nessa questão.

Acredito que o sujeito que comete ou realiza violência doméstica e ou outras formas de violência para a mulher, sente algo, no sentido de que não vai ser punido e ou vai permanecer sem julgamento. O que pode acabar sendo um ponto fortalecedor no ato de continuar repetição das violências.

Apesar das leis, continuamos em um país onde a sociedade é conservadora, patriarcal e machista, no momento atual ao invés de garantia de direitos, temos as violações de direitos, e precisamos de maiores mobilizações para garantirmos nosso direitos.

Embora a resposta seja complexa, é pertinente considerar a cultura violenta e machista na qual estamos historicamente inseridas, em que os crimes praticados contra as mulheres, muitas vezes, são relativizados e até mesmo incentivados. As leis existem, mas não são efetivamente aplicadas e, muitas vezes quando são, ainda assim carregam um recorte de classe, por apenas beneficiar as mulheres das classes mais abastadas.

Sem duvidas sabemos que a criação da Lei Maria da Penha trata-se de um grande marco histórico em nossa sociedade. Mas, temos visto também, que não basta apenas a existência da lei. É preciso a efetivação da mesma nos casos de violência contra as mulheres. Acredito, como alguns de nossos colegas de curso, que os homens ainda são a maioria em órgãos fundamentais de decisão e realização da execução das leis, o que dificulta a execução da mesma em muitos casos. Ainda acompanhamos casos de julgamento de agressores de mulheres, onde o Júri chega a ser 100% masculino. A luta é grande contra um machismo que foi impregnado na mente humana. Muita coisa ainda precisa acontecer para que os agressores de mulheres sejam realmente intimidados pela força da lei, ao ponto de refletirem sobre os resultados de suas ações. Mas, gratidão por Maria da Penha e por tudo que foi conquistado por meio de sua iniciativa.

No meu ponto de vista é porque o poder judiciário brasileiro é omisso, porque os assassinos de mulheres têm a certeza da impunidade e porque a lei não é aceita por muitos juízes e juizas, delegadas e delegados, porque quem tem que fazer a lei Maria da Penha valer não está nem ai com ela. Desconstruir toda essa cultura machista maldita levará muito tempo ainda. Nós mulheres somos vítimas da família, do estado e da religião, enquanto não mudar os conceitos machistas dessas instituições continuaremos a enterrar mulheres. Triste realidade essa nossa.

Uma sociedade se transforma com educação portanto a questão de gênero precisa fazer parte da grade escolar.

A lei em si não garante a mudança, é preciso haver a sua implementação de forma efetiva. Para mim, o ponto central que culmina no feminicídio é a cultura machista patriarcal do nosso país. Ela perpassa todas as instituições sociais, inclusive o poder judiciário que deveria garantir a efetivação da lei. Penso na questão mais estrutal que impacta diretamente na efetivação da lei.

Criada para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a lei objetiva resguardar vidas, punir os agressores, fortalecer a autonomia das mulheres, valores de direitos humanos, reduzir ao máximo o número de casos, além de possibilitar o atendimento humanizado e a viabilização de políticas públicas, traz desafios que compromete a efetividade da Lei, pela omissão das instituições , executivo ao implantar as políticas públicas e judiciário , que não executam aparatos necessários para uma rede de enfrentamento as violências.

Penso que porque ainda o machismo a patriarcado os que dominam transmitem o quanto o homem pode e a mulher ainda é a que deve obedecer. Ainda a mulher precisa de apoio, ainda precisamos estudar mais e amis a Lei para entendermos e nos colocar a frente de que somo e podemos e a Lei está ai e precisamos fazê-la ser cumprida, principalmente a governança, os magistrais, os que deveriam fazer cumprir, dar mais visibilidade e ter como algo que é sério a violencia e ser combatida!…

Porque uma lei, por si, não é capaz de mudar seculos de opressão as mulheres. É preciso um conjunto de ações, políticas públicas, além de um processo de educação profundo para que seja mudada a mentalidade machista da maioria dos brasileiros.

educadora