A nossa Constituição Federal reconheceu em 1988 que homens e mulheres possuem iguais direitos e deveres. Uma conquista tão almejada e resultante de tanta lutas das frentes feministas do país. . As mulheres são vítimas das mais variadas formas de violências dentre elas, patrimonial, social, econômica, politica, moral, doméstica, obstétrica, física, sexual… No entanto, muito há o que fazer para tirar a letra do papel e colocá-la em prática. Temos o embasamento jurídico que constitui nosso Estado Democrático de Direito.
